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Direito do Público | Just another WordPress.com weblog
15 ANOS DE JECC’s. 8220;Direito” ou “direito”? Pode parecer bobagem. Às vezes admito que seja. Mas quando entramos na faculdade de Direito e nos deparamos com um emaranhado de teorias e teóricos, concluímos que até este momento desconhecíamos o Direito. E de nada valeram as intermináveis aulas de filosofia e sociologia que tivemos no ensino médio. Uma das primeiras lições, senão a inaugural, foi sobre o que era o Direito. Quais eram as nossas acepções deste termo? Ele me indicou o livro Curso de Direito ...
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Direito do Saneamento
O Estatuto da Metrópole e o Saneamento Básico. Programa Estadual Pacto pelo Saneamento O Governo do Rio de Janeiro, através do Decreto Estadual n.º 42.930/2011 criou o Programa Estadual Pacto pelo Saneamento, com o objetivo de universalizar, no Estado do Rio de Janeiro, o acesso à sistemas de saneamento básico, minimizando os impactos negativos decorrentes da inexistência de tais sistemas sobre a saúde da população, o meio ambiente e as atividades econômicas. Direito do Saneamento 2014.
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Centro de Assistência ao Direito dos Animais - cada@folha.com.br - UOL Blog
Quintal de São Francisco. Gatinhos de Ctba para adoção. O que é isto? Leia este blog no seu celular. Centro de Assistência ao Direito dos Animais - cada@folha.com.br. Escrito por Mauro Mestre às 20h50. Conheça as Leis do Seu País. LEI Nº 9.605. Art32 - Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados,nativos ou exóticos. Pena: DETENÇÃO DE TRÊS MESES A UM ANO E MULTA. EXEMPLOS DE ATOS DE CRUELDADE. EXERÇA SEU DEVER DE CIDADÃO. A Lei será publicada ...
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direito dos animais
Por favor estimem os animais. Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009. 151;A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela UNESCO em 15 de Outubro de 1978. Artigo 1º1. Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. 151;Artigo 3º1. Nenhum animal será submetido a maus tratos nem a actos cruéis. 2. Se a morte de um animal é necessária, esta deve ser instantânea, indolor e não geradora de angústia. 151;Artigo 5º1. Todo o animal pertencente a uma espéc...
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Direito dos Concursos | Debate sobre direitos dos candidatos a cargos públicos
Reflexões, dicas, informações e debates sobre os direitos dos candidatos a cargos públicos. O Estatuto da Pessoa com Deficiência entre avanços e potencialidades. 11 de agosto de 2015. Por Blog Direito dos Concursos. Se o edital não prever convocação para prova de títulos, não pode considerar o somatório das notas das provas objetiva e subjetiva. 7 de agosto de 2015. Reparação de danos em casos de discriminação em concurso público. 5 de agosto de 2015. STJ, concursos públicos e IMC. 3 de agosto de 2015.
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Direito dos Concursos Públicos
Direito dos Concursos Públicos. O Controle Jurisdicional dos Concursos Públicos. Sobre o blog Direito dos Concursos. 8211; Critérios de avaliação/pontuação. 8211; Exame da OAB. 8211; Exames Físicos. 8211; Exames Pré-Admissionais. 8211; Exames/Laudos Psicotécnicos. 8211; Falha/erro de banca examinadora. 8211; Ilegalidade no edital. 8211; Não aderência ao edital. 8211; Não-observância da ordem de classificação. 8211; Perícia / PNE. 8211; Questões discursivas. 8211; Requisitos para investidura. Os candidato...
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Direito dos Concursos Públicos
Direito dos Concursos Públicos. O blog pretende ser um instrumento de consulta e debate sobre o Direito dos Concursos Públicos destinado a levar informação aos concurseiros e aprovados, bem assim entre profissionais que militam nestas sendas. Twitter: @fabioximenesadv. Grupo no Facebook: Direito dos Concursos Públicos. Se você foi aprovado dentro do número de vagas previsto em edital, mesmo em cadastro de reserva, procure também o Poder Judiciário". Segunda-feira, 18 de novembro de 2013. Dispõe sobre a r...
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Direito do servidor público | Notícias e reflexões sobre a gestão e o regime jurídico dos servidores públicos.
Direito do servidor público. Notícias e reflexões sobre a gestão e o regime jurídico dos servidores públicos. Sobre o Blog: Direito do servidor público. Servidores Públicos: por que a França tem tanta dificuldade para reduzir despesas? Enquanto a Corte de Contas recomenda, mais uma vez, a redução dos efetivos, analisamos as razões que tornam o assunto espinhoso. Por Héloïse Leussier ( http:/ www.francetvinfo.fr. Publicado em 29/06/2013. Tradução: Leonardo Carneiro. Um assunto politicamente sensível.