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Centro de Assistência ao Direito dos Animais - cada@folha.com.br - UOL Blog

Quintal de São Francisco. Gatinhos de Ctba para adoção. O que é isto? Leia este blog no seu celular. Centro de Assistência ao Direito dos Animais - cada@folha.com.br. Escrito por Mauro Mestre às 20h50. Conheça as Leis do Seu País. LEI Nº 9.605. Art32 - Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados,nativos ou exóticos. Pena: DETENÇÃO DE TRÊS MESES A UM ANO E MULTA. EXEMPLOS DE ATOS DE CRUELDADE. EXERÇA SEU DEVER DE CIDADÃO. A Lei será publicada ...

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direito dos animais

Por favor estimem os animais. Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009. 151;A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela UNESCO em 15 de Outubro de 1978. Artigo 1º1. Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. 151;Artigo 3º1. Nenhum animal será submetido a maus tratos nem a actos cruéis. 2. Se a morte de um animal é necessária, esta deve ser instantânea, indolor e não geradora de angústia. 151;Artigo 5º1. Todo o animal pertencente a uma espéc...

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Direito dos Concursos | Debate sobre direitos dos candidatos a cargos públicos

Reflexões, dicas, informações e debates sobre os direitos dos candidatos a cargos públicos. O Estatuto da Pessoa com Deficiência entre avanços e potencialidades. 11 de agosto de 2015. Por Blog Direito dos Concursos. Se o edital não prever convocação para prova de títulos, não pode considerar o somatório das notas das provas objetiva e subjetiva. 7 de agosto de 2015. Reparação de danos em casos de discriminação em concurso público. 5 de agosto de 2015. STJ, concursos públicos e IMC. 3 de agosto de 2015.

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Direito dos Concursos Públicos

Direito dos Concursos Públicos. O Controle Jurisdicional dos Concursos Públicos. Sobre o blog Direito dos Concursos. 8211; Critérios de avaliação/pontuação. 8211; Exame da OAB. 8211; Exames Físicos. 8211; Exames Pré-Admissionais. 8211; Exames/Laudos Psicotécnicos. 8211; Falha/erro de banca examinadora. 8211; Ilegalidade no edital. 8211; Não aderência ao edital. 8211; Não-observância da ordem de classificação. 8211; Perícia / PNE. 8211; Questões discursivas. 8211; Requisitos para investidura. Os candidato...

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Direito dos Concursos Públicos

Direito dos Concursos Públicos. O blog pretende ser um instrumento de consulta e debate sobre o Direito dos Concursos Públicos destinado a levar informação aos concurseiros e aprovados, bem assim entre profissionais que militam nestas sendas. Twitter: @fabioximenesadv. Grupo no Facebook: Direito dos Concursos Públicos. Se você foi aprovado dentro do número de vagas previsto em edital, mesmo em cadastro de reserva, procure também o Poder Judiciário". Segunda-feira, 18 de novembro de 2013. Dispõe sobre a r...

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Direito do servidor público | Notícias e reflexões sobre a gestão e o regime jurídico dos servidores públicos.

Direito do servidor público. Notícias e reflexões sobre a gestão e o regime jurídico dos servidores públicos. Sobre o Blog: Direito do servidor público. Servidores Públicos: por que a França tem tanta dificuldade para reduzir despesas? Enquanto a Corte de Contas recomenda, mais uma vez, a redução dos efetivos, analisamos as razões que tornam o assunto espinhoso. Por Héloïse Leussier ( http:/ www.francetvinfo.fr. Publicado em 29/06/2013. Tradução: Leonardo Carneiro. Um assunto politicamente sensível.

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Direitos dos Jornalistas

Direitos dos jornalistas, direitos trabalhistas dos jornalistas, demissão de jornalistas, direitos trabalhistas de assessores de imprensa, contrato de pessoa jurídica, assédio moral, direito de assessor de imprensa, jornada diária, adicional de jornalista, hora extra de jornalista, jornada de 5 horas diárias. Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016. Jornalista não deve indenizar jornal por acróstico (nosso trabalho, em defesa dos jornalistas no Portal Conjur. Kiyomori André Galvão Mori. Estadão não pode d...