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ESPAÇO JURÍDICO

Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011. Ramos do Direito Constitucional - Classificação. QUANTO À ORIGEM, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER:. A constituição é imposta de maneira unilateral. É a constituição eleita pelo povo; esta é fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituínte. A constituição de 1988 é promulgada. Estas constituições não são totalmente democráticas e nem totalmente impostas; é uma carta em branco que o ditador recebe pela vontade do povo. É a constituição que não traz as regras em um ún...

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1 espaço jurídico
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ESPAÇO JURÍDICO: Sites para Consulta

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Segunda-feira, 4 de maio de 2009. Todos os assuntos acadêmicos. Wwwgeocities.yahoo.com.br. Http:/ www.unesp.brwww.widesoft.com.br/users/poloni. Provas de concursos anteriores). Http:/ www.cespe.unb.br/. Http:/ www.fmbrp.com.br/. Http:/ www.damasioribeirao.com.br/. Http:/ www.profpimentel.com.br/. Http:/ www.cursomarcato.com.br/. Http:/ www.folhadirigida.com.br/. Http:/ www.pciconcursos.com.br/. Jcconcursos.uol.com.br. Http:/ www.vunesp.com.br/. Http:/ www.ribeiraopreto.sp.gov.br/. John F. Kenedhy).

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ESPAÇO JURÍDICO: Direito Animal

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Terça-feira, 19 de maio de 2009. PEDE O APOIO DE TODOS PARA GARANTIR OS DI. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PRÁTICA DE ATOS. DE ABUSO E CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM REFERÊNCIA AO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL 9605/98. O Deputado Estadual Feliciano Filho promove no dia 28 de Maio de 2009 (quinta feira), a partir das 14:00 horas no Auditório Franco Montoro. Legislativa do Estado de São Paulo ( Av. Pedro Álvares Cabral 201, andar monumental, Ibirapuera. I - quem impede a pro...

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ESPAÇO JURÍDICO: Reflexões sobre a Constituição de 1988

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Segunda-feira, 4 de maio de 2009. Reflexões sobre a Constituição de 1988. No dia 12 de março. De 2009 às 10:00 foi ministrada a primeira palestra do. CICLO DE PALESTRAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO. Sobre a Constituição de 1988". Foram: Dr. Dirceu José Vieira Chrysóstomo. Dr José Carlos Tosetti. E Dr Alexandre Alberto Berno. Existem cento e quarenta e dois dispositivos que não foram normatizados. E a Inconstitucionalidade por Omissão que ainda precisam ser normatizados. 62, 85 e 86. A palestr...

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ESPAÇO JURÍDICO: Dano Moral Coletivo e os Direitos Metaindividuais

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Terça-feira, 19 de maio de 2009. Dano Moral Coletivo e os Direitos Metaindividuais. O Dano Moral Coletivo. Em que a jurisprudência ainda não se posicionou, com um enfoque. E apropriado para tutelar os direitos difusos. Lacuna do Direito Civil Positivo; Mentalidade individualista; Juiz e o dever de julgar; Integração do Direito; Código de Defesa do Consumidor. Sobre o tema, a Jurisprudência brasileira ainda não se consolidou a respeito desse novo enfoque. Jurídico. Não há positivação. Por dano material, m...

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ESPAÇO JURÍDICO: Maio 2009

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Terça-feira, 19 de maio de 2009. Dano Moral Coletivo e os Direitos Metaindividuais. O Dano Moral Coletivo. Em que a jurisprudência ainda não se posicionou, com um enfoque. E apropriado para tutelar os direitos difusos. Lacuna do Direito Civil Positivo; Mentalidade individualista; Juiz e o dever de julgar; Integração do Direito; Código de Defesa do Consumidor. Sobre o tema, a Jurisprudência brasileira ainda não se consolidou a respeito desse novo enfoque. Jurídico. Não há positivação. Por dano material, m...

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Direito e Saúde Pública

Direito e Saúde Pública. Blog com notícias sobre Direito Sanitário, direito à saúde, saúde pública e atuação do Ministério Público. Sábado, 23 de fevereiro de 2013. Coleção Ministério Público e direitos fundamentais. Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção da sociedade deve ser louvada, sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito ...

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