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ESPAÇO JURÍDICO
Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011. Ramos do Direito Constitucional - Classificação. QUANTO À ORIGEM, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER:. A constituição é imposta de maneira unilateral. É a constituição eleita pelo povo; esta é fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituínte. A constituição de 1988 é promulgada. Estas constituições não são totalmente democráticas e nem totalmente impostas; é uma carta em branco que o ditador recebe pela vontade do povo. É a constituição que não traz as regras em um ún...
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Direito Esporte Clube
Fale com o D.E.C. Direito E.C debate o papel do sindicato na vida do atleta profissional. Direito E.C: Prog. 89 debate sobre Câmara de Arbitragem. Direito Esporte Clube debate Psicologia no Esporte. Sindicato responde a Felipão e diz que Palmeiras deve proteger elenco. Programa Direito E.C em: O Hall dos presidentes. Direito E.C - Prog.92: Direito de Arena. Programa desta semana debate sobre o direito de Arena, conquista do Sindicato dos Atletas desde o ano 2000. From memória magnética 2. O Ministério Pú...
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Direito Esquerdo | Notas sobre direito
Lei Orgänica do Municipio do Rio de Janeiro. Bull;março 11, 2013 • Deixe um comentário. Art 71 – São de iniciativa privativa do Prefeito as leis que:. I – fixem ou modifiquem os quantitativos de cargos, empregos e funções públicas na administração municipal, ressalvado o disposto no art. 55, IV;. II – disponham sobre:. A) criação de cargos, funções ou empregos na administração direta e autárquica ou aumento, ou reajuste de sua remuneração;. D) regime jurídico dos servidores municipais. 3º – As prop...
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TEMAS DE DIREITO DO ESTADO
TEMAS DE DIREITO DO ESTADO. Fiat Justitia Ruat Coelum. Revistas de Direito do Estado. Segunda-feira, 23 de junho de 2014. Ministério Público pode investigar crimes eleitorais, decide STF. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 2, uma regra que havia sido imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que limitava o poder do Ministério Público de investigar suspeitas de crimes eleitorais. A resolução de 2010 do TSE dizia que o "inquérito policial ele...
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Direito, Estado e Sociedade - Publicação ONLINE
Rio de Janeiro, 26/03/2018. Missão e Política Editorial. Normas de Publicação. Indexação e Distribuição. N 50, jan./jun.2017. Nº 27, jul./dez.2005. Nº 28, jan./jun.2006. Nº 29, jul./dez.2006. Nº 30, jan./jun.2007. Nº 31, jul./dez.2007. Nº 32, jan./jun.2008. Nº 33, jul./dez.2008. Nº 34, jan./jun.2009. Nº 35, jul./dez.2009. Nº 36, jan./jun.2010. Nº 37, jul./dez.2010. Nº 38, jan./jun.2011. Nº 39, jul./dez.2011. Nº 40, jan./jun.2012. Nº 41, jul./dez.2012. Nº 42 jan./jun.2013. N 43, jul./dez.2013.
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Direito e Subjetividade
Pular para o conteúdo. Lançamento do livro *. Links alternativos – IED 2. Grupo D & S. Voltei agora do Arruda feliz, dentro dos limites da minha rubronegrice. Em homenagem a meus queridos leitores e amigos tricolores, especialmente o brother Paulo Feitosa, o sempre presente nos comentários Bruno Monteiro e minha mãe, uma música que reflete bem esse ethos tricolor que é tão importante para a força do Sport na nossa província. Bandeira do santa cruz. Parabéns ao Sport Club do Recife por seus 106 anos de vi...
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Revista Direito e Sustentabilidade – Revista acadêmica semestral – ISSN 2446-6034
Pular para o conteúdo. Revista Direito e Sustentabilidade. Revista acadêmica semestral – ISSN 2446-6034. A presente publicação eletrônica semestral corresponde à Revista Direito e Sustentabilidade, que recebe artigos sobre assuntos variados do Direito atinentes à sustentabilidade, em português, inglês e espanhol, os quais são submetidos ao sistema de análise às cegas (blind review). Blog no WordPress.com.
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DIREITO ESUV
Site de apoio ao estudante de direito. Para aperfeiçoamento do aprendizado na sala de aula, é importante que todos contribuam para o melhoramento do conteúdo aqui disposto. CIENCIA POLITICA E TGE. Segunda-feira, 9 de maio de 2011. Escolas filosóficas do período helenístico. Período em que a filosofia. Se expandiu para Roma. As escolas helenísticas têm em comum a atividade filosófica, como amor e investigação da sabedoria. Sendo esta um modo de vida. Elas não se diferenciavam muito na escolha da forma...
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direito et cetera | viver… o senhor já sabe: viver é etcétera… (Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas)
Viver… o senhor já sabe: viver é etcétera… (Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas). Tem que ter balangandãs. Às vezes a vontade quase obsessiva de escrever sobre um tema me atinge e preciso parar o que estiver fazendo para me livrar prazerosamente disso. Tudo começa quando ouço uma música, leio um texto ou lembro-me de algo que vivi. Às vezes, tudo isso junto é suficiente para ir embora uma manhã e nascer um novo texto. Procissão da Lavagem da Igreja do Bonfim. Foto: Lucas Barrios. Quem não tem poesia n...
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ALAN CARLOS MARQUES
Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013. Atendimento preferencial e prioritário. A forma com que algumas instituições bancárias, repartições públicas e concessionárias de serviços públicos oferecem o atendimento preferencial às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo é totalmente incompatível com a legislação em vigor. Art 2º As repartições públicas e empresas concessionárias de s...
