acontaenossa.blogspot.com
A Conta é Nossa!: Agosto 2011
http://acontaenossa.blogspot.com/2011_08_01_archive.html
A Conta é Nossa! Ninguém faz controle de legalidade sem antes saber o que pensa o Tribunal de Contas da União. Então, seja bem vindo! Quarta-feira, 10 de agosto de 2011. Procuro desesperadamente meu filho de 3 anos desaparecido desde 21/06/2010. Peço ajudas a todos, que, por favor, divulguem estas fotos dele na net. Pois ele sumiu da cidade de São Carlos, interior de São Paulo. Ele nasceu no Rio de Janeiro. Vindo com ele para minha terra natal,onde eu. Sendo um mistério a forma de como este anjinho sumiu.
queijoprocessado.blogspot.com
Queijo Processado
http://queijoprocessado.blogspot.com/2011/08/blog-post.html
Terça-feira, 9 de agosto de 2011. Postado por Rosa Nina Carvalho Serra. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.". Constituição da República Federativa do Brasil, art.5, LVII. Coisas, coisinhas e coisonas. URGENTE Procuro desesperadamente meu filho de. Minha lista de blogs. Blog da Rosa Nina. Presépios artesanais estão com vendas em alta no Poti Velho. Era uma vez . A Conta é Nossa!
acontaenossa.blogspot.com
A Conta é Nossa!
http://acontaenossa.blogspot.com/2011/07/mastigue-bem-para-nao-ter-indigestao-e.html
A Conta é Nossa! Ninguém faz controle de legalidade sem antes saber o que pensa o Tribunal de Contas da União. Então, seja bem vindo! Segunda-feira, 11 de julho de 2011. A fome é de todos,. Mas a indigestão é sua! É de responsabilidade da autoridade ordenadora da despesa em um processo licitatório checar se os atos produzidos por aqueles que se encontram sob sua hierarquia estão em conformidade com a ordem jurídica. Alegação de que o princípio da confiança abrigaria a defendente é imprópria. A fome é de ...
acontaenossa.blogspot.com
A Conta é Nossa!
http://acontaenossa.blogspot.com/2011/08/blog-post.html
A Conta é Nossa! Ninguém faz controle de legalidade sem antes saber o que pensa o Tribunal de Contas da União. Então, seja bem vindo! Terça-feira, 9 de agosto de 2011. Postado por Rosa Nina Carvalho Serra. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). URGENTE Procuro desesperadamente meu filho de. Meio atrasada esta nota. De toda forma, vale . Minha lista de blogs. Blog da Rosa Nina. Presépios artesanais estão com vendas em alta no Poti Velho. Era uma vez . Sorria, já estão filmando!
queijoprocessado.blogspot.com
Queijo Processado: Acumulação não é Improbidade
http://queijoprocessado.blogspot.com/2011/07/acumulo-de-cargos-publicos-e-infracao.html
Quinta-feira, 28 de julho de 2011. Acumulação não é Improbidade. O Ministério Público estadual moveu ação de improbidade para enquadrar o servidor na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), pela suposta prática de ato contrário aos princípios da administração pública. Segundo o ministro Humberto Martins, a Lei 8.429 resguarda os princípios da administração pública sob o prisma do combate à corrupção, da imoralidade qualificada e da grave desonestidade funcional. Porém, não se ocupa de p...8212;...
queijoprocessado.blogspot.com
Queijo Processado: Agosto 2011
http://queijoprocessado.blogspot.com/2011_08_01_archive.html
Segunda-feira, 15 de agosto de 2011. Coisas, coisinhas e coisonas. A presunção da inocência autoriza-nos a afirmar que ninguém pode ser considerado ímprobo enquanto não concluído regular processamento, em que lhe seja assegurada ampla defesa. Corolário disso, é considerá-lo assim por sugestão ou por alguma conduta que lhe enquadre. Vejamos. Os magistrados mineiros afastaram a ocorrência de improbidade administrativa porque a contratação foi precedida de licitação, ainda que em modalidade inadequada. ...
acontaenossa.blogspot.com
A Conta é Nossa!
http://acontaenossa.blogspot.com/2011/07/mas-se-o-parecer-nao-parecer-bom.html
A Conta é Nossa! Ninguém faz controle de legalidade sem antes saber o que pensa o Tribunal de Contas da União. Então, seja bem vindo! Segunda-feira, 11 de julho de 2011. Se o Parecer não parecer bom,. O responsável pela emissão de parecer jurídico somente será responsabilizado em caso de erro. Ou de ato ou omissão praticado com culpa em sentido largo. Ainda na representação que. Acórdão nº 1591/2011-Plenário, TC-014.275/2004-7, rel. Min-Subst. Augusto Sherman Cavalcanti, 15.06.2011. Súmulas 264 e 265.
acontaenossa.blogspot.com
A Conta é Nossa!: Julho 2011
http://acontaenossa.blogspot.com/2011_07_01_archive.html
A Conta é Nossa! Ninguém faz controle de legalidade sem antes saber o que pensa o Tribunal de Contas da União. Então, seja bem vindo! Segunda-feira, 11 de julho de 2011. A fome é de todos,. Mas a indigestão é sua! É de responsabilidade da autoridade ordenadora da despesa em um processo licitatório checar se os atos produzidos por aqueles que se encontram sob sua hierarquia estão em conformidade com a ordem jurídica. Alegação de que o princípio da confiança abrigaria a defendente é imprópria. O responsáve...
queijoprocessado.blogspot.com
Queijo Processado: A coisa é séria
http://queijoprocessado.blogspot.com/2011/07/coisa-agora-e-seria.html
Domingo, 24 de julho de 2011. A coisa é séria. Para ficar preso tem que cometer um ‘crimão’. Ou seja, precisa ser crime que a pena máxima seja superior a quatro anos, portanto, quem tentar estuprar, tentar matar, tentar roubar, esteja ciente que se for primário e de bons antecedentes não vai ser preso preventivamente.". Procurador de Justiça Edison Mougenot Bonfim. A “PEC dos Recursos” trará celeridade processual ou, por outro lado, será uma ameaça ao devido processo legal? Quando o juiz deixar de prende...
SOCIAL ENGAGEMENT