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Jurisprudência Selecionada: Responsabilidade civil: não caracterização dos danos morais em razão de manutenção periódica dos equipamentos
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Quinta-feira, 22 de agosto de 2013. Responsabilidade civil: não caracterização dos danos morais em razão de manutenção periódica dos equipamentos. Postado por Gilberto de Souza. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REVEILLON. HOSPEDAGEM EM HOTEL. PRINCíPIO DE INCêNDIO. PRONTO ATENDIMENTO. ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAL. MEDIDAS AO ALCANÇE da prestadora de serviços. DANOS inexistentes. CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. AUSENCIA DO DEVER INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. III Todavia, havendo provas de revisão periódica...
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Jurisprudência Selecionada: Março 2010
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Quinta-feira, 25 de março de 2010. STJ - STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito. Postado por Gilberto de Souza. O relator do recurso, desembargador convocado Paulo Furtado, destacou que o STJ reconhece a possibilidade de cumulação da indenização por danos estéticos e morais, ainda que derivados do mesmo fato, desde que os danos possam ser comprovados de forma autônoma. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia determinado a incidência dos juros moratórios a ...
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Blog da Priscila Saito: Novembro 2010
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Blog da Priscila Saito. Quinta-feira, 18 de novembro de 2010. E lá se foram 4 anos. Agora não é hora de sonhar com a profissão, mas sim fazê-la acontecer. Já nos ensinaram a pescar e nos mostraram onde fica o rio, só falta colocar a isca no anzol. Uma etapa eu já venci, mas ainda falta tanto. Dedicação e determinação são as palavras de agora em diante. Mais um ciclo que se fecha, mas outro se inicia, com suas surpresas e desafios. Boa sorte à todos os universitários do Brasil! The show must go on. Emitin...
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Portal Tributário - Renata Espinola: Contribuintes devem aproveitar este mês para gastos dedutíveis no IR
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Portal Tributário - Renata Espinola. Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013. Contribuintes devem aproveitar este mês para gastos dedutíveis no IR. Contadores recomendam que é preciso priorizar a realização de procedimentos médicos e os investimentos em previdência privada. A advogada e contadora Ana Paula Queiroz, da Moresco Contabilidade,. Lembra que, mesmo que o cidadão não caia na malha fina. O pagamento é feito por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). A Lei Rouanet, de âmbit...
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Portal Tributário - Renata Espinola: ENCARGOS FINANCEIROS COBRADOS EM VENDAS À PRAZO NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS
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Portal Tributário - Renata Espinola. Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012. ENCARGOS FINANCEIROS COBRADOS EM VENDAS À PRAZO NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS. ICMS - Brasília, DF – 10 de Março de 2003 - Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os encargos financeiros cobrados em vendas à prazo não integram a base de cálculo do ICMS, da mesma forma que os encargos referentes às vendas com cartões de crédito. No seu voto, o Ministro Relator esclareceu:. A decisão do STJ constitui jurisprudência favo...
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TOUNAFILA.COM: Nº 03 - Aplicabilidade da Nova Constituição
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Digite os termos da sua pesquisa. Enviar formulário de pesquisa. Nº 03 - Aplicabilidade da Nova Constituição. Aplicabilidade da Nova Constituição. Eficácia Plena - Não dependem da atuação do poder constintuinte. Eficácia (Plena) - Absoluta. Podem vir a sofrer emenda complementar. A) Quanto aos princípios instituitivos. Art 18 § 3º. B) Quanto aos princípios programáticos. Restringe o poder público, pois obriga a observar determinadas condições. Art 5º XII e LVIII. A) Eficácia Relativa Restringível:.
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TOUNAFILA.COM: Nº4 DIR ADMINISTRATIVO - AUTARQUIAS
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Digite os termos da sua pesquisa. Enviar formulário de pesquisa. Nº4 DIR ADMINISTRATIVO - AUTARQUIAS. Riação por lei específica. Ersonalidade Jurídica de Direito Público. Apacidade de auto administração. Ujeição a controle ou tutela. Esempenho de atribuições Públicas Típicas. Fica Ligado: O pessoal das autarquias e órgãos estarão sujeito só ao regime estatutario, houve mudança devido uma liminar favorável pelo STF 02/08/07. Prerrogativas ou privilégios das autarquias. Mprescritibilidade de seus bens.
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TOUNAFILA.COM: DIRETO AO QUE INTERESSA
http://diariode1concursando.blogspot.com/2009/01/direto-ao-que-interessa.html
Digite os termos da sua pesquisa. Enviar formulário de pesquisa. DIRETO AO QUE INTERESSA. A coluna direto ao que interessa é muito legal! Nela eu indico sites específicos para concurso e incluo seus principais links. Conheci meio que por acaso um site especializado de Direito Tributário. O blog é super atualizado com notícias, artigos e resumos sobre Direito Tributário. Deve ser sua pagina de favorito obrigatória. Vamos ao que interessa:. Amigos, espero que gostem! Http:/ www.pessoasesucesso.com/.
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TOUNAFILA.COM: ALTOS E BAIXOS
http://diariode1concursando.blogspot.com/2009/01/altos-e-baixos.html
Digite os termos da sua pesquisa. Enviar formulário de pesquisa. A nossa vida é feito de altos e baixos, isso não é novidade para ninguém. A pergunta é, como lidar com as situações que te colocam em uma situação degastante? Acredito que a crença no seu objetivo e foco são componentes fundamentais. A mínima desconfiança te desvia para um caminho alternativo, o que na verdade é uma fuga. 27 de fevereiro de 2009 20:35. Assinar: Postar comentários (Atom). Baú do tounafila.com. Baú do tounafila.com.
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