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Jurisprudência Selecionada

Quinta-feira, 22 de agosto de 2013. Responsabilidade civil: não caracterização dos danos morais em razão de manutenção periódica dos equipamentos. Postado por Gilberto de Souza. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REVEILLON. HOSPEDAGEM EM HOTEL. PRINCíPIO DE INCêNDIO. PRONTO ATENDIMENTO. ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAL. MEDIDAS AO ALCANÇE da prestadora de serviços. DANOS inexistentes. CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. AUSENCIA DO DEVER INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. III Todavia, havendo provas de revisão periódica...

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Quinta-feira, 22 de agosto de 2013. Responsabilidade civil: não caracterização dos danos morais em razão de manutenção periódica dos equipamentos. Postado por Gilberto de Souza. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REVEILLON. HOSPEDAGEM EM HOTEL. PRINCíPIO DE INCêNDIO. PRONTO ATENDIMENTO. ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAL. MEDIDAS AO ALCANÇE da prestadora de serviços. DANOS inexistentes. CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. AUSENCIA DO DEVER INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. III Todavia, havendo provas de revisão periódica...

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1 jurisprudência selecionada

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Quinta-feira, 22 de agosto de 2013. Responsabilidade civil: não caracterização dos danos morais em razão de manutenção periódica dos equipamentos. Postado por Gilberto de Souza. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REVEILLON. HOSPEDAGEM EM HOTEL. PRINCíPIO DE INCêNDIO. PRONTO ATENDIMENTO. ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAL. MEDIDAS AO ALCANÇE da prestadora de serviços. DANOS inexistentes. CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. AUSENCIA DO DEVER INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. III Todavia, havendo provas de revisão periódica...

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Jurisprudência Selecionada: Julho 2010

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Sexta-feira, 9 de julho de 2010. TJRS – Revisional de financiamento imobiliário. Postado por Gilberto de Souza. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVI. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PACTO E INCIDÊNCIA DO CDC NA ESPÉCIE. SÚMULA 321 DO STJ. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. REAJUSTAMENTO DO ENCARGO MENSAL. – PES. UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL – TR. LEGALIDADE. TABELA PRICE E CAPITALIZAÇÃO. O sistema jurídico nacional veda a capitalização dos juros, e...

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Jurisprudência Selecionada: Junho 2012

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Quinta-feira, 28 de junho de 2012. Depósito judicial do valor executado para impugnar sentença não configura adimplemento e autoriza multa. Postado por Gilberto de Souza. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) havia considerado que, tendo o devedor efetuado depósito no prazo, mesmo que a título de garantia do juízo, esse comportamento não autorizaria a incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC). O relator do recurso, ministro Marco Buzzi, esclareceu que o te...

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Jurisprudência Selecionada: Setembro 2009

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Quarta-feira, 30 de setembro de 2009. STJ - Direito de família e das sucessões. Ação de reconhecimento de sociedade de fato. Legitimidade passiva do espólio. Postado por Gilberto de Souza. RECURSO ESPECIAL Nº 1.080.614 - SP (2008⁄0176494-3). O art 12 do CPC atribui ao espólio capacidade processual, tanto ativa,. Como passiva, de modo é em face dele que devem ser propostas as ações. Que originariamente se dirigiriam contra o de cujus. O princípio da saisine, segundo o qual a herança se transfere. A EXMA&#...

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Jurisprudência Selecionada: Outubro 2009

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Quinta-feira, 15 de outubro de 2009. TJRS - Responsabilidade civil. Hospital. Recém-nascido. Retinopatia da prematuridade. Falha no acompanhamento por oftalmologista. Cegueira superveniente. Teoria da perda de uma chance. Danos materiais e morais. Postado por Gilberto de Souza. A indenização deve ser graduada tendo em vista a probabilidade da cura, que, como se viu, não se mostrava aleatória. Quantificação dos danos morais. Readequação dos valores, que são reduzidos. Comarca de Porto Alegre. Acordam os D...

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Jurisprudência Selecionada: Responsabilidade civil: não caracterização dos danos morais em razão de manutenção periódica dos equipamentos

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Quinta-feira, 22 de agosto de 2013. Responsabilidade civil: não caracterização dos danos morais em razão de manutenção periódica dos equipamentos. Postado por Gilberto de Souza. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REVEILLON. HOSPEDAGEM EM HOTEL. PRINCíPIO DE INCêNDIO. PRONTO ATENDIMENTO. ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAL. MEDIDAS AO ALCANÇE da prestadora de serviços. DANOS inexistentes. CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. AUSENCIA DO DEVER INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. III Todavia, havendo provas de revisão periódica...

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