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Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo. Decreto Nº 15.505 de 20/01/2014. Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Não consta revogação expressa. Publicado no DOE Nº 14 de 21/01/2014, pg. 3 texto original. Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui. Secretaria de Governo - SEGOV, Secretaria de Planejamento - SEPLAN. O que é isto?
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Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo. Lei Ordinária Nº 6.479 de 03/02/2014. Cria a Rede de Atenção Oncológica do Estado do Piauí e dá outras providências. (*). Não consta revogação expressa. Publicado no DOE Nº 24 de 04/02/2014, pg. 5 texto original. Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui. Secretaria de Governo - SEGOV. Saúde , SUS. O que é isto? 169; 2012-2014. Todos os direitos reservados.
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Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo. Lei Ordinária Nº 6.201 de 27/03/2012. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde Pública da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Piauí e dá outras providências. Não consta revogação expressa. Publicado no DOE Nº 62 de 30/03/2012 texto original. Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui. Decreto nº 14.972.
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Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo. Não consta revogação expressa. Não consta revogação expressa (ver campo Alteração). Não consta revogação expressa (ver campo Correlação). Não consta revogação expressa (ver campo Observação). Originária reeditada em tramitação. Originária reeditada em tramitação (ver campo Alteração). Originária reeditada sem eficácia. Reedição em tramitação (ver campo Alteração). Ministério Público do Estado. Assembléia Legistativa do Estado. O que é isto?
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Quer participar do programa? Se Liga no Esporte. O Dono da Rua. 04/09/2016 às 11:55:02. Defensoria realiza audiência pública para discutir proposta orçamentária para 2017. 04/09/2016 às 11:51:37. Abertura da Paralimpíada vai abordar condição humana e inclusão. 04/09/2016 às 11:48:41. Anvisa suspende interdição do achocolatado Itambezinho. 04/09/2016 às 11:46:02. MEC disponibiliza terceiro simulado do Enem. Notícias da Rádio Assembleia. Pós-graduação em Gestão Prisional. Pós-graduação em Gestão Prisional.
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Legislação MAI
Legislação de Segurança Interna. Sistema de Segurança Interna. Leis Orgânicas das Forças e Serviços de Segurança que exercem funções de Segurança Interna. Sistema de Informações da República Portuguesa. Regresso ao site do MAI. Legislação de Segurança Interna. Ministério da Administração Interna. Køb levitra online.
Ministério da Educação - Legislação sobre Educação
Ministério da Administração Interna. Alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos. Alargamento da rede de educação pré-escolar. Avaliação, autonomia e gestão das escolas. Avaliação de Desempenho Docente. Avaliação de desempenho de pessoal não docente. Competências delegadas pela ministra da Educação nos secretários de Estado. Contratação directa pelas escolas. Educação para a Saúde. Ensino particular e cooperativo. Ensino português no estrangeiro. Escola a tempo inteiro. Plano Nacional de Leitura.
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Legislação de Portugal, 1ª e 2ª série do Diário da República desde 1910
Códigos e Leis. Subscreva o Diário da República. O meu nome: *. O meu email: *. Diário da República. Segunda-feira, 10 de agosto de 2015. Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10. Descarregar o documento oficial de Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10. Raquo; ler mais. Segunda-feira, 10 de agosto de 2015. Lei nº 86/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10. Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Currelos, Papízios e Sobral.
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Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo. Cria a Rede de Atenção Oncológica do Estado do Piauí e dá outras providências. (*). Cria o Programa Força Estadual do Sistema Único de Saúde, altera a Lei Complementar nº 90. De 26 de outubro de 2007, e a Lei nº 6.201. De 27 de março de 2012. Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014. O que é isto?
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NIF Total 1 Tabela. NIF Total 2 Tabelas. Diários todos os anos. Diários por ano (1910 a 2015). 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. Diários por dia 1.ª e 2.ª Série (2000 a 2015). Pesquisa do Diário da República com o Google. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal.
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Portaria n.º 383/2005, de 5 de Abril. Define o regime de cobrança e os valores das taxas e emolumentos a cobrar pelo INTF pela prática de actos realizados no exercício das suas atribuições. Decreto-Lei n.º 147/2007, de 27 Abril. Define a missão e as atribuições do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. (IMTT). Portaria n.º 545/2007, de 30 Abril. Aprova os Estatutos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. (IMTT). Portaria n.º 1165/2010, de 9 de Novembro. Decreto-L...
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