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Legislação do Estado do Piaui
Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo. Cria a Rede de Atenção Oncológica do Estado do Piauí e dá outras providências. (*). Cria o Programa Força Estadual do Sistema Único de Saúde, altera a Lei Complementar nº 90. De 26 de outubro de 2007, e a Lei nº 6.201. De 27 de março de 2012. Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014. O que é isto?
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NIF Total 1 Tabela. NIF Total 2 Tabelas. Diários todos os anos. Diários por ano (1910 a 2015). 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. 1ª e 2.ª Série. Diários por dia 1.ª e 2.ª Série (2000 a 2015). Pesquisa do Diário da República com o Google. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal.
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Portaria n.º 383/2005, de 5 de Abril. Define o regime de cobrança e os valores das taxas e emolumentos a cobrar pelo INTF pela prática de actos realizados no exercício das suas atribuições. Decreto-Lei n.º 147/2007, de 27 Abril. Define a missão e as atribuições do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. (IMTT). Portaria n.º 545/2007, de 30 Abril. Aprova os Estatutos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. (IMTT). Portaria n.º 1165/2010, de 9 de Novembro. Decreto-L...
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Universidade Estadual de Goiás. Universidade Estadual de Goiás. Site dos Conselhos Superiores da UEG. Leis do Estado de Goiás. Lei de Autonomia da UEG. Regimento Geral da UEG. Normativas Internas da UEG. Votos Circunstanciados do CsA. Programa de Bolsas e espécies de Bolsas. Bolsa Des. Institucional. Novo Site da UEG exclusivo dos Conselhos Superiores da Universidade. NOVO SITE NO AR! A UEG tem nova regra de numeração das normativas internas. A Assessoria dos Órgãos Colegiados, juntamente com a equipe da...
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ENTRAR COM UMA CONTA. Lista de publicações desta coleção. Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. Extrato de Despacho N.º 52/2017 de 12 de Janeiro. Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. 12 de Janeiro de 2017. Extrato de Despacho N.º 497/2016 de 19 de Dezembro. Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. 19 de Dezembro de 2016. Extrato de Despacho N.º 129/2017 de 15 de Fevereiro. Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. 06 de Março de 2017.
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Sábado, 7 de fevereiro de 2009. Aqui você encontrará a documentação legal que rege a Associação de Futebol de Mesa de Caxias do Sul - estatuto social, regras e critérios de desempate. AFM Caxias do Sul. Regra Brasileira de Futebol de Mesa. Estatuto Social da AFM. Regulamento para W.O. Modelo Awesome Inc. Tecnologia do Blogger.
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Legislação Alimentar
Segunda-feira, 12 de março de 2007. Normas Higiênico-Sanitárias e Tecnológicas para Mel, Cera de Abelhas e Derivados,. E conheça a SIPA 006 do Ministério da Agricultura e Abastecimento. Eu sou uma pessoa que acredita que: "as calorias são pequenos animais que moram nos roupeiros e que durante a noite apertam a roupa das pessoas.". Visualizar meu perfil completo.
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Legislação - Alunos
Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi. ESCOLA SEDE - EB 23 de Luísa Todi. Rua Adriano Correia de Oliveira - Setúbal 2910-373 SETÚBAL. Telefone: 265 790 300 / FAX: 265 732 950 / e-mail: AVELT@sapo.pt. Quarta-feira, 10 de setembro de 2008. NOVO REGULAMENTO INTERNO DO AGRUPAMENTO. Apresenta-se aqui o NOVO REGULAMENTO INTERNO. Do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, aprovado em sede de Assembleia de Agrupamento. Interessa na consulta ter em conta:. Clicar para ler o Regulamento Interno. Novo Esta...
