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PERDEU DIA DE AULA? Clique abaixo, selecione o mês e releia toda a matéira. PERDEU DIA DE AULA? Clique abaixo, selecione o mês e releia toda a matéira. Sexta-feira, 4 de novembro de 2011. SEMINÁRIO: A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. O Fim do Regime Militar. Nos últimos meses do 1983 teve início em todo o pais uma campanha pelas eleições diretas para pretende intitulada “Diretas já! 8221; e o movimento chegou ao auge em abril de 1984, quando a emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida a pr...

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Direito FIR

Quarta-feira, 20 de junho de 2012. Código Penal: mudanças devem ser feitas sem pressa, diz relator. O procurador da República Luiz Carlos Gonçalves é desde o ano passado o relator da comissão de juristas formada pelo Senado para reformar o Código Penal brasileiro, que é de 1940, e adequá-lo aos dias de hoje. Em oito meses de trabalho, os juristas aprovaram várias medidas que prometem gerar polêmica, como a ampliação dos casos em que o aborto poderá ser permitido e a criminalização da homofobia. O GLOBO: ...

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DIREITOFIRB2006

Terça-feira, 12 de abril de 2011. Personalidade jurídica não pode ser desconsiderada. Os tributaristas, no exercício de suas atividades, utilizam-se constantemente da definição de tributo dada pela lei, no caso o Código Tributário Nacional no artigo 3º:. 8220;Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”. 8220;Ao tratar de ...

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FDL Direito Fiscal 2017-2018

FDL Direito Fiscal 2017-2018. 1º Semestre Prof.ª Dr.ª Ana Paula Dourado, Mestres Nuno de Oliveira Garcia, Sónia Reis e Paulo Marques, Lic. Sérgio Alves. Saturday, January 6, 2018. Nas bancas a 2ª Edição do Manual de Direito Fiscal. Caros Alunos: encontra-se nas bancas a 2.ª edição do Manual de Direito Fiscal. Da Prof.ª Ana Paula Dourado. Abaixo segue link. Http:/ www.almedina.net/catalog/product info.php? Tuesday, December 12, 2017. Caso Prático n.º 10. Pagamento de 50 milhões de Euros a uma sociedade si...

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Direito Florestal

Mudança do Código Florestal em pauta. Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation - REDD. Selo Azul já pode ser solicitado por fabricantes de papel reciclado. Parque Estadual de Vila Velha é a Unidade de Conservação mais visitada. Clique aqui e conheça o Programa do VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal e Ambiental.

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Direito On Air

Selasa, 19 April 2011. Link ke posting ini. Label: http:/ youtu.be/WQ xo2UTJ5c. Selasa, 22 Februari 2011. Parseiro hirak ne'e mak hamutuk ho Direito FM iha tinan 2010. Link ke posting ini. Senin, 14 Februari 2011. ESTEIMENTU AFAD IHA VIZITA GRUPU TRABALLU ONU NIAN BA EMA LAKON IHA TIMOR-LESTE. Ba sira ne’ebe lakon ho obrigatoriu no ba sira nia familia ho no-mos ba povu Timor-Leste iha direitu atu hetan lia-lo’os, justisa, rekoperasaun no rekonstrui memoria historiku. MUGIYANTO MARY AILEEND. BACALSO.

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DIREITO FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU