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FDL Direito Fiscal 2017-20181.º Semestre Prof.ª Dr.ª Ana Paula Dourado, Mestres Nuno de Oliveira Garcia, Sónia Reis e Paulo Marques, Lic. Sérgio Alves
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FDL Direito Fiscal Internacional 2015-2016: Caso Prático de Direito Fiscal Internacional
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FDL Direito Fiscal Internacional 2015-2016. Profª Dr.ª Ana Paula Dourado (Regência), Prof. Dr. Gustavo Courinha, e Mestre Nuno de Oliveira Garcia. Wednesday, April 22, 2015. Caso Prático de Direito Fiscal Internacional. Caso Prático n.º 13. E, sociedade com sede em Inglaterra, pretende autorizar, contra o pagamento de uma avultada quantia, a comercialização de um programa de software. Note: Only a member of this blog may post a comment. Subscribe to: Post Comments (Atom).
FDL Direito Fiscal Internacional 2015-2016: Caso prático Direito Fiscal Internacional
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FDL Direito Fiscal Internacional 2015-2016. Profª Dr.ª Ana Paula Dourado (Regência), Prof. Dr. Gustavo Courinha, e Mestre Nuno de Oliveira Garcia. Sunday, April 19, 2015. Caso prático Direito Fiscal Internacional. Caso prático n.º 8. Y, homem-estátua residente na Holanda, desloca-se a Portugal todas as semanas de quinta-feira a domingo para desenvolver o seu dom na Rua Augusta, em Lisboa. Quem pode tributar as moedinhas recebidas por Y dos transeuntes? Note: Only a member of this blog may post a comment.
FDL Direito Fiscal Internacional 2015-2016: Caso prático Direito Fiscal Internacional
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FDL Direito Fiscal Internacional 2015-2016. Profª Dr.ª Ana Paula Dourado (Regência), Prof. Dr. Gustavo Courinha, e Mestre Nuno de Oliveira Garcia. Sunday, April 19, 2015. Caso prático Direito Fiscal Internacional. Caso prático n.º 11. K, sociedade com sede em Inglaterra, possui uma sucursal em Portugal à qual se encontra afecta uma participação numa sociedade norte-americana. Quem pode tributar os rendimentos distribuídos por esta última sociedade? Note: Only a member of this blog may post a comment.
FDL Direito Fiscal Internacional 2015-2016: Caso prático Direito Fiscal Internacional
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FDL Direito Fiscal Internacional 2015-2016. Profª Dr.ª Ana Paula Dourado (Regência), Prof. Dr. Gustavo Courinha, e Mestre Nuno de Oliveira Garcia. Wednesday, March 18, 2015. Caso prático Direito Fiscal Internacional. M, advogado residente em França, desloca-se a Portugal todas as quintas e sextas-feiras para prestar consultoria jurídica a clientes portugueses, numa sala de hotel que arrenda para o efeito. Quem pode tributar o rendimento do advogado? Note: Only a member of this blog may post a comment.
FDL Direito Fiscal Internacional 2015-2016: December 2014
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FDL Direito Fiscal Internacional 2015-2016. Profª Dr.ª Ana Paula Dourado (Regência), Prof. Dr. Gustavo Courinha, e Mestre Nuno de Oliveira Garcia. No posts. Show all posts. No posts. Show all posts. Subscribe to: Posts (Atom).
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Direito FIR
Quarta-feira, 20 de junho de 2012. Código Penal: mudanças devem ser feitas sem pressa, diz relator. O procurador da República Luiz Carlos Gonçalves é desde o ano passado o relator da comissão de juristas formada pelo Senado para reformar o Código Penal brasileiro, que é de 1940, e adequá-lo aos dias de hoje. Em oito meses de trabalho, os juristas aprovaram várias medidas que prometem gerar polêmica, como a ampliação dos casos em que o aborto poderá ser permitido e a criminalização da homofobia. O GLOBO: ...
DIREITOFIRB2006
Terça-feira, 12 de abril de 2011. Personalidade jurídica não pode ser desconsiderada. Os tributaristas, no exercício de suas atividades, utilizam-se constantemente da definição de tributo dada pela lei, no caso o Código Tributário Nacional no artigo 3º:. 8220;Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”. 8220;Ao tratar de ...
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FDL Direito Fiscal 2017-2018
FDL Direito Fiscal 2017-2018. 1º Semestre Prof.ª Dr.ª Ana Paula Dourado, Mestres Nuno de Oliveira Garcia, Sónia Reis e Paulo Marques, Lic. Sérgio Alves. Saturday, January 6, 2018. Nas bancas a 2ª Edição do Manual de Direito Fiscal. Caros Alunos: encontra-se nas bancas a 2.ª edição do Manual de Direito Fiscal. Da Prof.ª Ana Paula Dourado. Abaixo segue link. Http:/ www.almedina.net/catalog/product info.php? Tuesday, December 12, 2017. Caso Prático n.º 10. Pagamento de 50 milhões de Euros a uma sociedade si...
Direito Florestal
Mudança do Código Florestal em pauta. Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation - REDD. Selo Azul já pode ser solicitado por fabricantes de papel reciclado. Parque Estadual de Vila Velha é a Unidade de Conservação mais visitada. Clique aqui e conheça o Programa do VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal e Ambiental.
Direito On Air
Selasa, 19 April 2011. Link ke posting ini. Label: http:/ youtu.be/WQ xo2UTJ5c. Selasa, 22 Februari 2011. Parseiro hirak ne'e mak hamutuk ho Direito FM iha tinan 2010. Link ke posting ini. Senin, 14 Februari 2011. ESTEIMENTU AFAD IHA VIZITA GRUPU TRABALLU ONU NIAN BA EMA LAKON IHA TIMOR-LESTE. Ba sira ne’ebe lakon ho obrigatoriu no ba sira nia familia ho no-mos ba povu Timor-Leste iha direitu atu hetan lia-lo’os, justisa, rekoperasaun no rekonstrui memoria historiku. MUGIYANTO MARY AILEEND. BACALSO.
DIREITO FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
André Lopes - Direito FMU
André Lopes - Direito FMU. Domingo, 10 de outubro de 2010. Retórica jurídica e ética argumentativa. A arte de escrever. Luiz Felipe Nobre Braga. Que obra de arte é o homem, e quão nobre sua razão! Quão infinitas suas faculdades! Em forma de movimento, quão expressivo e admirável! Na ação, é como um anjo; na inteligência, assemelha-se a um Deus; a beleza do mundo, o paradigma dos animais.". Shakespeare, Hamlet, 1604. Por força da aplicação de um princípio de justiça, do que efetivamente. Formal e substant...