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Edição Atual. Selecione qual edição que você deseja conferir. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE DESCAMINHO. Luís Fernando Lopes de Oliveira. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa- PR. Advogado, Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UNIBRASIL), Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade União - Po. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E DE AS. Envie seu artigo, após aprovação ele poderá ser publicado aqui no site.
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O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios. Porque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano. Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações! Bem vindo ao Blog! Arbitration in Mozambique – The Basics. A) . In Mozambique, arbitration is primarily recognized by the Constitution of the Republic [1]. 8221; Specifically Article 223 states that “ administrative, labour, fiscal, customs, maritime, arbitration and communal tribunals, may exist. The UNCITRAL Model Law on Arbitration ...
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A Coordenação mais perto dos alunos e dos professores. 102;kpedacinho@hotmail.com. Bem-vindo ao nosso site. ALUNA SAVINA PRISCILA DO BLOCO III APRESENTA ARTIGO EM EVENTO ESTADUAL. Parabenizamos a aluna do Curso de Direito da UESPI-PIRIPIRI, SAVINA PRISCILA RODRIGUES PESSOA, pela brilhante participação no II Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais ocorrido nos dias 26 a 28 de abril de 2012, na Universidade Federal de Goiás. O trabalho entitulado "JUIZADOS. A COORDENAÇÃO PARABENIZA OS ALUNOS DO...
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Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas | Blog destinado a informar a comunidade acadêmica do Curso de Direito sobre as iniciativas da Coordenação do Curso
Ir para a navegação. Pular para o conteúdo principal. Ir para a barra lateral primária. Ir para barra lateral secundária. Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. Blog destinado a informar a comunidade acadêmica do Curso de Direito sobre as iniciativas da Coordenação do Curso. Abaixo encontram-se disponíveis os quadros contendo os horários de aulas dos turnos matutino e noturno, bem como as respectivas salas de aula. Quadro Horário 2015 2 Matutino. Quadro Horário 2015 2 Noturno. Bom retorno às aulas!
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Direito por Linhas Tortas
Direito por Linhas Tortas. Vendo o Direito pelo avesso. Segunda-feira, 8 de abril de 2013. As dez dúvidas mais frequentes em Direito do Trabalho. Faltas injustificadas ao trabalho podem ser penalizadas com a perda do direito às férias? Não a perda das férias, mas sim, a quantidade de faltas injustificadas poderá ser descontada nos dias do período das férias. Vejam:. Art 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:.
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Acadêmicos de Direito PNA - Noite UniRitter Porto Alegre, AD EXTREMUM
Acadêmicos de Direito PNA - Noite UniRitter Porto Alegre, AD EXTREMUM. Sexta-feira, 19 de agosto de 2011. SEXTA NO CINEMA - DIREITO UNIRITTER. O Núcleo de Direitos Humanos (NDH) dos acadêmicos do curso de Direito da UniRitter Porto Alegre promove mais um encontro Sexta no Cinema; desta vez, faremos a exibição do filme "Preciosa, uma história de esperança" com posterior debate entre os participantes e supervisão do professor Leonardo Saldanha. Quinta-feira, 16 de junho de 2011. O núcleo de Direitos humano...
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Quinta-feira, 7 de maio de 2009. BM&FBOVESPA - Mercados BM&F. MONTE SEU GRUPO DE INVESTIMENTO E APLIQUE NA BOLSA.VEJA AS COTAÇÕES DA ARROBA DO BOI E INVISTA NESTE SEGUIMENTO. BM&FBOVESPA - Mercados BM&F. Sexta-feira, 24 de abril de 2009. CRIMES HEDIONDOS LEI 8072/90. Art 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:. Redação dada pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994). Art 121. Matar alguém:. Art 157...
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HostGator - Hospedagem de Sites | Primeiros Passos
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