direitopiaui.blogspot.com

direitopenalmilitarviniciusganzaroli.blogspot.com

DIREITO PENAL MILITAR

Domingo, 10 de fevereiro de 2013. Prescrições Administrativas Militares em Minas Gerais e sua natureza de derivação judicial. Dois anos para as infrações disciplinares que não acarretam exclusão da IME;. Quatro anos para a deserção;. Cinco anos para as demais transgressões que causem exclusão da IME. A prescrição da pretensão punitiva da Administração Militar regula-se pela natureza da sanção disciplinar aplicada e observará os seguintes prazos:. A instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/...

direitopenalracional.blogspot.com

Direito e Razão

Estudos de direito penal e de sociologia jurídica-penal. Segunda-feira, 15 de maio de 2017. A REVOLUÇÃO DAS EMOÇÕES. 8221; A criança tem o costume de testar então ela continua e dessa vez ele gritou: “Sai daqui seu burro e idiota! Domingo, 25 de maio de 2014. MASSIMO PAVARINI - O cárcere parecia um invento bom no final de 1700, quando foi criado, mas hoje não demonstra mais êxito positivo. O que significa êxito positivo? PAVARINI - É um dos papéis. O direito penal é cada vez mais duro, as sentenças s...

direitopenalvirtual.com.br

Direito Penal Virtual - Home

Edição Atual. Selecione qual edição que você deseja conferir. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE DESCAMINHO. Luís Fernando Lopes de Oliveira. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa- PR. Advogado, Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UNIBRASIL), Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade União - Po. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E DE AS. Envie seu artigo, após aprovação ele poderá ser publicado aqui no site.

direitopensado.blogspot.com

O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios

O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios. Porque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano. Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações! Bem vindo ao Blog! Arbitration in Mozambique – The Basics. A)   . In Mozambique, arbitration is primarily recognized by the Constitution of the Republic [1]. 8221; Specifically Article 223 states that “ administrative, labour, fiscal, customs, maritime, arbitration and communal tribunals, may exist. The UNCITRAL Model Law on Arbitration ...

direitopensante.blogspot.com

direitopensante

Modelo Simple. Tecnologia do Blogger.

direitopiaui.blogspot.com

direitopiaui

Tema Simples. Tecnologia do Blogger.

direitopiripiri.webnode.com

direitopiripiri

A Coordenação mais perto dos alunos e dos professores. 102;kpedacinho@hotmail.com. Bem-vindo ao nosso site. ALUNA SAVINA PRISCILA DO BLOCO III APRESENTA ARTIGO EM EVENTO ESTADUAL. Parabenizamos a aluna do Curso de Direito da UESPI-PIRIPIRI, SAVINA PRISCILA RODRIGUES PESSOA, pela brilhante participação no II Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais ocorrido nos dias 26 a 28 de abril de 2012, na Universidade Federal de Goiás. O trabalho entitulado "JUIZADOS. A COORDENAÇÃO PARABENIZA OS ALUNOS DO...

direitopitagorasteixeiradefreitas.wordpress.com

Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas | Blog destinado a informar a comunidade acadêmica do Curso de Direito sobre as iniciativas da Coordenação do Curso

Ir para a navegação. Pular para o conteúdo principal. Ir para a barra lateral primária. Ir para barra lateral secundária. Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. Blog destinado a informar a comunidade acadêmica do Curso de Direito sobre as iniciativas da Coordenação do Curso. Abaixo encontram-se disponíveis os quadros contendo os horários de aulas dos turnos matutino e noturno, bem como as respectivas salas de aula. Quadro Horário 2015 2 Matutino. Quadro Horário 2015 2 Noturno. Bom retorno às aulas!

direitoplinhastortas.blogspot.com

Direito por Linhas Tortas

Direito por Linhas Tortas. Vendo o Direito pelo avesso. Segunda-feira, 8 de abril de 2013. As dez dúvidas mais frequentes em Direito do Trabalho. Faltas injustificadas ao trabalho podem ser penalizadas com a perda do direito às férias? Não a perda das férias, mas sim, a quantidade de faltas injustificadas poderá ser descontada nos dias do período das férias. Vejam:. Art 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:.

direitopnapoa.blogspot.com

Acadêmicos de Direito PNA - Noite UniRitter Porto Alegre, AD EXTREMUM

Acadêmicos de Direito PNA - Noite UniRitter Porto Alegre, AD EXTREMUM. Sexta-feira, 19 de agosto de 2011. SEXTA NO CINEMA - DIREITO UNIRITTER. O Núcleo de Direitos Humanos (NDH) dos acadêmicos do curso de Direito da UniRitter Porto Alegre promove mais um encontro Sexta no Cinema; desta vez, faremos a exibição do filme "Preciosa, uma história de esperança" com posterior debate entre os participantes e supervisão do professor Leonardo Saldanha. Quinta-feira, 16 de junho de 2011. O núcleo de Direitos humano...