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O Direito Moçambicano Instâncias e DesafiosPorque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano.
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O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios: Jusfilosofando (2): Filosofia do Direito e Filosofia no Direito
http://direitopensado.blogspot.com/2011/08/jusfilosofando-2-filosofia-do-direito-e.html
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios. Porque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano. Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações! Bem vindo ao Blog! Jusfilosofando (2): Filosofia do Direito e Filosofia no Direito. Sugere-se no presente texo uma abordagem à volta do tema "Filosofia do Direito e Filosofia no Direito". É nesse sentido que se impõe analisar a diferença entre a “Filosofia do. Direito” e a “Filosofia no. Já a Filosofia no Direito é o termo utilizado para...
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios: Luzes (1): Entre a Forma e a Substância: o Processo e a Verdade
http://direitopensado.blogspot.com/2015/01/luzes-1-entre-forma-e-substancia-o.html
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios. Porque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano. Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações! Bem vindo ao Blog! Luzes (1): Entre a Forma e a Substância: o Processo e a Verdade. Abrimos o ano de 2015 com a série "Luzes". A série será feita de breves reflexões em jeito de provocações sobre diversos aspectos do nosso Direito Moçambicano. O sistema de normas que em absoluto não responda a esta preocupação). Diante do conflito entre ...
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios: Cartas de Conforto - Breves Notas
http://direitopensado.blogspot.com/2011/10/cartas-de-conforto-breves-notas.html
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios. Porque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano. Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações! Bem vindo ao Blog! Cartas de Conforto - Breves Notas. No presente texto abordamos a temática das chamadas “cartas de conforto”, que são essencialmente missivas provindas de uma entidade com credibilidade e boa reputação junto da banca, dada a sua solvabilidade, nas quais esta última presta informações relevantes, de conforto. Em Moçambiq...
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios: Fora de Portas (1)!
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O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios. Porque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano. Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações! Bem vindo ao Blog! Fora de Portas (1)! Porque este blog não é o único lugar onde se pode encontrar referências sobre a nossa actividade, decidimos criar a série "Fora de portas" para agregar algumas das menções sobre nós pela Internet adentro. 1 As declarações de Gil Cambule. 2 Citações do texto de Moreira Rego. Revisto por Gil Cambule.
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios: Regime Jurídico do trabalho doméstico (3) - Forma do Contrato
http://direitopensado.blogspot.com/2011/01/regime-juridico-do-trabalho-domestico-3.html
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios. Porque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano. Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações! Bem vindo ao Blog! Regime Jurídico do trabalho doméstico (3) - Forma do Contrato. Damos, com este pequeno texto, seguimento à série iniciada AQUI. Sobre o regime jurídico do trabalho doméstico sob a perspectiva do Direito Moçambicano. Não produza os efeitos jurídicos que lhe corresponderiam. Inversamente, naqueles negócios em que vigora ...
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Direito Penal Legal
Assuntos relativos ao direito penal e processual. Monday, July 25, 2005. Nova Lei de Falências e abolitio criminis em matéria de crime falimentar. A REVOGAÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO INCISO VII DO ARTIGO 186 DO DECRETO-LEI 7.661/1945 (LEI DE FALÊNCIAS). Com a entrada em vigor da nova Lei de Recuperação e Falência, em 9 de Junho de 2005, conforme expressa determinação contida nos artigos 200 e 201 da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005, in verbis:. Durante décadas em que vigeu o Decreto-lei 7.6...
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DIREITO PENAL MILITAR
Domingo, 10 de fevereiro de 2013. Prescrições Administrativas Militares em Minas Gerais e sua natureza de derivação judicial. Dois anos para as infrações disciplinares que não acarretam exclusão da IME;. Quatro anos para a deserção;. Cinco anos para as demais transgressões que causem exclusão da IME. A prescrição da pretensão punitiva da Administração Militar regula-se pela natureza da sanção disciplinar aplicada e observará os seguintes prazos:. A instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/...
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Direito e Razão
Estudos de direito penal e de sociologia jurídica-penal. Segunda-feira, 15 de maio de 2017. A REVOLUÇÃO DAS EMOÇÕES. 8221; A criança tem o costume de testar então ela continua e dessa vez ele gritou: “Sai daqui seu burro e idiota! Domingo, 25 de maio de 2014. MASSIMO PAVARINI - O cárcere parecia um invento bom no final de 1700, quando foi criado, mas hoje não demonstra mais êxito positivo. O que significa êxito positivo? PAVARINI - É um dos papéis. O direito penal é cada vez mais duro, as sentenças s...
Direito Penal Virtual - Home
Edição Atual. Selecione qual edição que você deseja conferir. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE DESCAMINHO. Luís Fernando Lopes de Oliveira. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa- PR. Advogado, Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UNIBRASIL), Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade União - Po. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E DE AS. Envie seu artigo, após aprovação ele poderá ser publicado aqui no site.
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios. Porque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano. Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações! Bem vindo ao Blog! Arbitration in Mozambique – The Basics. A) . In Mozambique, arbitration is primarily recognized by the Constitution of the Republic [1]. 8221; Specifically Article 223 states that “ administrative, labour, fiscal, customs, maritime, arbitration and communal tribunals, may exist. The UNCITRAL Model Law on Arbitration ...
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A Coordenação mais perto dos alunos e dos professores. 102;kpedacinho@hotmail.com. Bem-vindo ao nosso site. ALUNA SAVINA PRISCILA DO BLOCO III APRESENTA ARTIGO EM EVENTO ESTADUAL. Parabenizamos a aluna do Curso de Direito da UESPI-PIRIPIRI, SAVINA PRISCILA RODRIGUES PESSOA, pela brilhante participação no II Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais ocorrido nos dias 26 a 28 de abril de 2012, na Universidade Federal de Goiás. O trabalho entitulado "JUIZADOS. A COORDENAÇÃO PARABENIZA OS ALUNOS DO...
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Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas | Blog destinado a informar a comunidade acadêmica do Curso de Direito sobre as iniciativas da Coordenação do Curso
Ir para a navegação. Pular para o conteúdo principal. Ir para a barra lateral primária. Ir para barra lateral secundária. Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. Blog destinado a informar a comunidade acadêmica do Curso de Direito sobre as iniciativas da Coordenação do Curso. Abaixo encontram-se disponíveis os quadros contendo os horários de aulas dos turnos matutino e noturno, bem como as respectivas salas de aula. Quadro Horário 2015 2 Matutino. Quadro Horário 2015 2 Noturno. Bom retorno às aulas!
