A Barini De Santis Advogados presta consultoria jurídica para o mercado de comunicação, atendendo há mais de 10 anos agências de publicidade e departamentos de marketing de empresas.
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A Barini De Santis Advogados presta consultoria jurídica para o mercado de comunicação, atendendo há mais de 10 anos agências de publicidade e departamentos de marketing de empresas.
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Publicações | Barini de Santis - Advogados
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PUBLICIDADE COMPARATIVA, UMA VISÃO PANORÂMICA. O PRESENTE ESTUDO TRAZ UMA VISÃO PANORÂMICA DO TEMA. Como consequência dessa realidade, observamos, também, um maior número de conflito entre empresas envolvendo as marcas/produtos que foram objeto da publicidade comparativa e, também por isso, tem sido mais frequentes os questionamentos dos anunciantes sobre a viabilidade legal e ética dessa ferramenta de comunicação. Antes de passar à análise jurídica do tema, interessante precisar que publicidade comparat...
Mapa de Localização | Direito Publicitário
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Publicações | Barini de Santis - Advogados
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ANVISA PROÍBE PUBLICIDADE DE ALPINI FAST. Há algumas semanas, especialmente na Internet, o produto já estava gerando muita discussão entre os consumidores que questionavam se o mesmo tinha ou não sabor semelhante ao dos tradicionais chocolates da marca Alpino, fabricado pela Nestlé. Alguns se dizem enganados, alegando que a bebida em nada lembra o produto original. O que me intriga nisso tudo, não é imensa discussão gerada em torno do assunto, nem o empenho dos representantes do Ministério Público de tan...
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P de Proteção: Magazine Luiza deve alterar campanha “Este Condomínio é Meu” por recomendação do Conar
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Magazine Luiza deve alterar campanha “Este Condomínio é Meu” por recomendação do Conar. O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) recomendou ao Magazine Luiza a alteração de sua campanha promocional chamada "Este Condomínio é Meu”. A promoção, ainda em vigor, oferece como prêmio um condomínio. Ocorre que consumidores se queixaram alegando que o prêmio de R$ 1 milhão em barras de ouro não era suficiente para aquisição de cinco casas semelhantes às mostradas no anúncio. Marcadores: Di...
P de Proteção: Propaganda de cervejas é o assunto da semana!
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Propaganda de cervejas é o assunto da semana! Campanhas de bebidas alcoólicas sempre levantam polêmicas, notadamente quando o produto é a cerveja. Isso porque as companhias insistem no uso de mulheres sensuais ou na tentativa de passar a mensagem de que os consumidores de seus produtos possuem melhor êxito na vida como um todo ou em relação à sexualidade. Antárctica se referiu a propaganda feita pela atriz Bruna Marquezine em seu Instagram durante o carnaval. Cumpre destacar que dos vinte maiores anuncia...
P de Proteção: Sadia, Seara e, agora, Perdigão: o assunto da vez é o presunto
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Sadia, Seara e, agora, Perdigão: o assunto da vez é o presunto. Nas últimas semanas, Sadia e Seara travaram uma disputa em torno do “S”, seria “S” de saudável, de Seara ou de Sadia? E qual é a dona do melhor presunto? A disputa começou quando a Seara lançou uma campanha na qual duas crianças pedem ao vendedor o presunto da marca que “começa com S” e “termina com A”, uma que teria menos sódio. Entretanto, a Seara conseguiu suspender a liminar obtida pela Sadia e a campanha voltou a ser veiculada. O em...
P de Proteção: Domínio na internet é de quem satisfizer 1º as exigências de registro virtual
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Domínio na internet é de quem satisfizer 1º as exigências de registro virtual. Segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), se duas empresas tiverem o direito de usar um termo, com os respectivos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI ), o uso em site deve ser garantido àquela que primeiro satisfizer as exigências para o registro virtual. Requerente que satisfizer as exigências de registro. Marco Aurélio Bellizze, Ministro do STJ. O caso foi parar no STJ. No julgamento ...
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Direito Processual Coletivo
Blog dedicado à Disciplina Direito Processual Coletivo (DPU0126), ministrada pelo Prof. Tassos LYCURGO (www.lycurgo.org) para o curso de Direito da UFRN. Quarta-feira, 27 de janeiro de 2010. Sobre o outro blog. Caros alunos e navegantes,. As atualizações neste blog estarão suspensas até que algum fato superveniente justifique a retomada dele. Em compensação, estarei em constante atualização do blog referente ao Direito Processual do Trabalho, o qual pode ser acessado por este link. Informo a todos que a ...
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Direitoprocessualdotrabalho's Weblog | Just another WordPress.com weblog
Just another WordPress.com weblog. Blog aos pesquisadores do direito processual do trabalho. Blog aos pesquisadores do direito processual do trabalho. PRAZOS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), a empregada ingressou com recurso ordinário, insistindo no pedido de horas extras. O banco também recorreu, alegando intempestividade do recurso da empregada. Maio 16, 2008. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALH...
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DIREITO PROCESSUAL PENAL
Quinta-feira, 12 de maio de 2016. LIVRO: BEBIDA ALCOÓLICA NÃO É PECADO. O Escriba Valdemir publicou este livro em que interpreta dezenas de passagens bíblicas que falam do vinho e da bebida alcoólica, e prova que o vinho é uma benção se bebido com moderação. Você pode compra-lo pelo clubedeautores.com e pelo amazon.com. Você também pode ler online ou baixa-lo no seu computador no site do slideshare. BEBIDA ALCOÓLICA NÃO É PECADO. Links para esta postagem. Marcadores: LIVRO: BEBIDA ALCOÓLICA NÃO É PECADO.
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Direito projetado de interesse da Fazenda Pública
Direito projetado de interesse da Fazenda Pública. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Terça-feira, 17 de maio de 2011. Projeto isenta instituições religiosas de qualquer tributo. Agência Câmara de Notícias. A proposta, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), inclui entidades de direito privado que "comprovadamente" promovam ações ou desenvolvam "atividades de cunho social" e que estejam "diretamente vinculadas" a qualquer instituição religiosa, como as santas casas. No entanto, o ...
Direito Publicitário
No ano de 2006 a advogada Valéria Barini De Santis. Fundou o escritório Barini De Santis Advogados. Para dedicar-se à consultoria jurídica em comunicação e marketing. Atuando no segmento há vários anos, percebeu que o mercado precisava de apoio jurídico especializado, de alguém que conhecesse o negócio da comunicação (e seus exíguos prazos! A Barini De Santis Advogados presta consultoria jurídica em comunicação e marketing. Orientação sobre o tema e obtenção, quando necessário, de autorização prévia para...
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Coordenadoria de Direito Público
12 de dezembro de 2010 (quarta-feira) - 19 horas. R Anchieta, 35 - Centro - São Paulo/SP. Maiores informações pelos telefones (11) 3244-2013/2014. Ou pelo e-mail jovem.advogado@oabsp.org.br. Sexta-feira, 6 de agosto de 2010. Início das atividades 2010. A Coordenadoria de Direito Público e Constitucional da. Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Convida a todos para participar da. REUNIÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS. A realizar-se no Auditório do Pool de Comissões da OAB/SP. R Anchieta, 35 - Centro. A Coord...
Direito Público
Espaço de discussão sobre Direito Constitucional e Administrativo. Sexta-feira, março 16, 2007. O despedimento de funcionários públicos é ou não inconstitucional? Na cadeira leccionada pelo Prof. Luís Fábrica, vou apresentar uma aula sobre o assunto em epígrafe quinta-feira, e eventualmente elaborarei um Relatório sobre o assunto. Alguma bibliografia que queiram sugerir? Posted by Pedro Sá : 10:45 da manhã. Domingo, dezembro 03, 2006. Este feriado é comummente designado por Restauração da Independência.
Direito do Estado - Direito Público da Cidadania
Especializado em Direito Público
Cadastre seus dados e receba. STF permite divulgação de salários de servidores. STF suspende divulgação da folha de pagamento. Para ANPR, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição. Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto. A nova lei de prisão preventiva (Lei 12.403/2011) aumenta a sensação de impunidade? A guerra fiscal de ICMS tem solução? STF permite divulgação de salários de servidores. A guerra fiscal de ICMS tem solução? Vício de inicia...
Revista Direito Público
Observatório da Jurisdição Constitucional. Ciência Jurídica em Foco. Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas. Para assinar a revista. O IDP é reconhecido pela excelência de suas iniciativas no ensino de pós-graduação. Stricto e lato sensu),. Consulte o Portal de Periódicos Jurídicos do IDP. E tenha acesso asos sumários, resumos e artigos das principais publicações do IDP. Direito Público - Qualis A2 - é a revista oficial do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito do I...
