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Especializado em Direito Público
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Cadastre seus dados e receba. Humberto Ávila - Relativização da Coisa Julgada e a Modulação Temporal das Decisões do STF. Roque Carrazza - Guerra fiscal. Benefícios Concedidos pelos Estados-Membros à Revelia do CONFAZ. Paulo de Barros Carvalho - A Verdade Material no Processo Administrativo Tributário. Mary Elbe Queiroz - Planejamento Tributário: Segurança Jurídica do Fisco e do Contribuinte. Tárek Moussallem - O Limite da Presunção na Autuação Fiscal. Qual conteúdo jurídico mais lhe interessa?
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Cadastre seus dados e receba. O acesso às revistas é gratuito. Apenas é preciso realizar um cadastro prévio. Já é cadastrado? Este é o canal de acesso para área exclusiva aos associados do Direito Público, entre com seu login e senha e confira! Ainda não é cadastrado? Clique aqui para recuperar. Qual conteúdo jurídico mais lhe interessa? Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização. Advogados podem receber antes dos clientes em execução contra a Fazenda Pública.
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Cadastre seus dados e receba. Questões Controvertidas Sobre as Diárias Previstas na Lei nº. 8.112/1990. O artigo versa sobre a concessão de diárias, com enfoque nas questões controvertidas que surgem no cotidiano da Administração Pública. Aborda questões polêmicas sobre as hipóteses legais de concessão. Continuar a leitura do artigo. Francisco José de Andrade Pereira. 6500 ) Visitas ( 0 ) Comentários. Seu email não será vinculado ao site! Qual conteúdo jurídico mais lhe interessa?
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Cadastre seus dados e receba. Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização. Advogados podem receber antes dos clientes em execução contra a Fazenda Pública. STF reintegra servidores demitidos sem defesa prévia. Biografias não autorizadas: ministra convoca audiência pública sobre o tema. Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos. Prazos processuais são prorrogados no STJ em decorrência de feriados. Ministro nega ...
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O Maranhão e o Jurídico...e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema...: Fevereiro 2009
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O Maranhão e o Jurídico.e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema. Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA E A EXCLUSÃO DO IDOSO COM IDADE SUPERIOR A 64 ANOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre. O tema ganha relevo porquanto envolve o alcance do direito fundamental social à moradia e os deveres e limites que a Administração Pública deve observar em sua implementação, redundando na análise de um c...
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Programação
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Palestrantes do V CBDT - 2012. Programação do V CBDT - 2012. CCJ do Senado aprova nova regra sobre ICMS em vendas pela internet. Confira os Slides das Palestras do V CBDT! DEBATE: O Equilíbrio Federativo e o Papel dos Incentivos Fiscais Regionais. Liminar suspende taxa estadual sobre mineração no Pará. STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro. Prorrogados os preços promocionais até dia 12/06! Preços Promocionais até 31/05! Humberto Ávila falará sobre "A Guerra Fiscal" no V CBDT. Paulo Pimenta f...
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Humberto Ávila - Guerra Fiscal
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Palestrantes do V CBDT - 2012. Programação do V CBDT - 2012. CCJ do Senado aprova nova regra sobre ICMS em vendas pela internet. Confira os Slides das Palestras do V CBDT! DEBATE: O Equilíbrio Federativo e o Papel dos Incentivos Fiscais Regionais. Liminar suspende taxa estadual sobre mineração no Pará. STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro. Prorrogados os preços promocionais até dia 12/06! Preços Promocionais até 31/05! Humberto Ávila falará sobre "A Guerra Fiscal" no V CBDT. Paulo Pimenta f...
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CCJ do Senado aprova nova regra sobre ICMS em vendas pela internet
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Apresentação 2012
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Contato
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Galeria de Fotos
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Palestrantes do V CBDT - 2012. Programação do V CBDT - 2012. CCJ do Senado aprova nova regra sobre ICMS em vendas pela internet. Confira os Slides das Palestras do V CBDT! DEBATE: O Equilíbrio Federativo e o Papel dos Incentivos Fiscais Regionais. Liminar suspende taxa estadual sobre mineração no Pará. STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro. Prorrogados os preços promocionais até dia 12/06! Preços Promocionais até 31/05! Humberto Ávila falará sobre "A Guerra Fiscal" no V CBDT. Paulo Pimenta f...
Carlos Lula | Direito, Política e Literatura
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O canibalismo da Lei e Constituição: Quando Nebraska vira Caneca. Seriam as palavras flatus vocis? Nestes tempos em que se diz qualquer coisa sobre os textos legais e constitucionais, faço uma reflexão sobre o que é isto o texto jurídico . Por exemplo: Se está escrito que, para que ocorra a condução coercitiva, é necessário o pressuposto da prévia intimação e da negativa de atendê-la, pode o intérprete ignorar isso? Voltamos ao nominalismo, em que só há(via) coisas particulares e as. A Polícia Federal de...
Autor | Carlos Lula
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Aqui em Arame, Governo anuncia e assina ordem de serviço de três poços e entrega duas minibibliotecas. #PlanoMaisIDH. Força Estadual de Saúde participa do Dia D do #PlanoMaisIDH. Nos 30 municípios de menor IDH do estado. #GovernodeTodosN. Em Arame, população recebe atendimento de saúde na mobilização do Dia D do #PlanoMaisIDH. Agradecimento especial à nossa equipe, que se empenhou ao máximo para aprontar a unidade. #MacrorregionalImperatriz. Nossa rede busca fortalecer o compromisso com o município de Ba...
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Direito projetado de interesse da Fazenda Pública
Direito projetado de interesse da Fazenda Pública. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Terça-feira, 17 de maio de 2011. Projeto isenta instituições religiosas de qualquer tributo. Agência Câmara de Notícias. A proposta, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), inclui entidades de direito privado que "comprovadamente" promovam ações ou desenvolvam "atividades de cunho social" e que estejam "diretamente vinculadas" a qualquer instituição religiosa, como as santas casas. No entanto, o ...
Direito Publicitário
No ano de 2006 a advogada Valéria Barini De Santis. Fundou o escritório Barini De Santis Advogados. Para dedicar-se à consultoria jurídica em comunicação e marketing. Atuando no segmento há vários anos, percebeu que o mercado precisava de apoio jurídico especializado, de alguém que conhecesse o negócio da comunicação (e seus exíguos prazos! A Barini De Santis Advogados presta consultoria jurídica em comunicação e marketing. Orientação sobre o tema e obtenção, quando necessário, de autorização prévia para...
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Coordenadoria de Direito Público
12 de dezembro de 2010 (quarta-feira) - 19 horas. R Anchieta, 35 - Centro - São Paulo/SP. Maiores informações pelos telefones (11) 3244-2013/2014. Ou pelo e-mail jovem.advogado@oabsp.org.br. Sexta-feira, 6 de agosto de 2010. Início das atividades 2010. A Coordenadoria de Direito Público e Constitucional da. Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Convida a todos para participar da. REUNIÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS. A realizar-se no Auditório do Pool de Comissões da OAB/SP. R Anchieta, 35 - Centro. A Coord...
Direito Público
Espaço de discussão sobre Direito Constitucional e Administrativo. Sexta-feira, março 16, 2007. O despedimento de funcionários públicos é ou não inconstitucional? Na cadeira leccionada pelo Prof. Luís Fábrica, vou apresentar uma aula sobre o assunto em epígrafe quinta-feira, e eventualmente elaborarei um Relatório sobre o assunto. Alguma bibliografia que queiram sugerir? Posted by Pedro Sá : 10:45 da manhã. Domingo, dezembro 03, 2006. Este feriado é comummente designado por Restauração da Independência.
Direito do Estado - Direito Público da Cidadania
Especializado em Direito Público
Cadastre seus dados e receba. STF permite divulgação de salários de servidores. STF suspende divulgação da folha de pagamento. Para ANPR, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição. Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto. A nova lei de prisão preventiva (Lei 12.403/2011) aumenta a sensação de impunidade? A guerra fiscal de ICMS tem solução? STF permite divulgação de salários de servidores. A guerra fiscal de ICMS tem solução? Vício de inicia...
Revista Direito Público
Observatório da Jurisdição Constitucional. Ciência Jurídica em Foco. Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas. Para assinar a revista. O IDP é reconhecido pela excelência de suas iniciativas no ensino de pós-graduação. Stricto e lato sensu),. Consulte o Portal de Periódicos Jurídicos do IDP. E tenha acesso asos sumários, resumos e artigos das principais publicações do IDP. Direito Público - Qualis A2 - é a revista oficial do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito do I...
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Direito Público
O presente blog constitui uma iniciativa dos alunos da disciplina de DP Direito Publico do ISEG, leccionada pelo Prof. Doutor Luís Nandin de Carvalho. Os textos incluídos destinam-se a apoiar o estudo, permitir troca de impressões e esclarecimento de dúvidas, e também favorecer o processo de aquisição de conhecimentos e avaliação contínua em 2005/06. Segunda-feira, maio 29, 2006. Princípios e a sua transversalidade. Posted by João Esteves at 1:13 da manhã. Quinta-feira, maio 25, 2006. Art I-10º n.º2 ...
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Jornadas Argentino-Brasileiras
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Direito Publico, Diversidade e Direitos Humanos
Direito Publico, Diversidade e Direitos Humanos. O que se comemora amanhã: Dia Internacional da Mulher. Links para esta postagem. Onde está a falha que permitiu a reincidência criminosa de Cadu? Ele matou duas pessoas há quatro anos e agora, supostamente, voltou a matar. A grande questão é como, estando em medida de segurança, ele pôde matar novamente. Diante disso, o Jornal Opção conversou com psiquiatras e profissionais da área para responder à pergunta. Psiquiatras apontam falhas no tratamento de Cadu.
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