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DIREITO PROCESSUAL PENAL

Quinta-feira, 12 de maio de 2016. LIVRO: BEBIDA ALCOÓLICA NÃO É PECADO. O Escriba Valdemir publicou este livro em que interpreta dezenas de passagens bíblicas que falam do vinho e da bebida alcoólica, e prova que o vinho é uma benção se bebido com moderação. Você pode compra-lo pelo clubedeautores.com e pelo amazon.com. Você também pode ler online ou baixa-lo no seu computador no site do slideshare. BEBIDA ALCOÓLICA NÃO É PECADO. Links para esta postagem. Marcadores: LIVRO: BEBIDA ALCOÓLICA NÃO É PECADO.

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Direito projetado de interesse da Fazenda Pública

Direito projetado de interesse da Fazenda Pública. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Terça-feira, 17 de maio de 2011. Projeto isenta instituições religiosas de qualquer tributo. Agência Câmara de Notícias. A proposta, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), inclui entidades de direito privado que "comprovadamente" promovam ações ou desenvolvam "atividades de cunho social" e que estejam "diretamente vinculadas" a qualquer instituição religiosa, como as santas casas. No entanto, o ...

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Direito Publicitário

No ano de 2006 a advogada Valéria Barini De Santis. Fundou o escritório Barini De Santis Advogados. Para dedicar-se à consultoria jurídica em comunicação e marketing. Atuando no segmento há vários anos, percebeu que o mercado precisava de apoio jurídico especializado, de alguém que conhecesse o negócio da comunicação (e seus exíguos prazos! A Barini De Santis Advogados presta consultoria jurídica em comunicação e marketing. Orientação sobre o tema e obtenção, quando necessário, de autorização prévia para...

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Coordenadoria de Direito Público

12 de dezembro de 2010 (quarta-feira) - 19 horas. R Anchieta, 35 - Centro - São Paulo/SP. Maiores informações pelos telefones (11) 3244-2013/2014. Ou pelo e-mail jovem.advogado@oabsp.org.br. Sexta-feira, 6 de agosto de 2010. Início das atividades 2010. A Coordenadoria de Direito Público e Constitucional da. Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Convida a todos para participar da. REUNIÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS. A realizar-se no Auditório do Pool de Comissões da OAB/SP. R Anchieta, 35 - Centro. A Coord...

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Direito Público

Espaço de discussão sobre Direito Constitucional e Administrativo. Sexta-feira, março 16, 2007. O despedimento de funcionários públicos é ou não inconstitucional? Na cadeira leccionada pelo Prof. Luís Fábrica, vou apresentar uma aula sobre o assunto em epígrafe quinta-feira, e eventualmente elaborarei um Relatório sobre o assunto. Alguma bibliografia que queiram sugerir? Posted by Pedro Sá : 10:45 da manhã. Domingo, dezembro 03, 2006. Este feriado é comummente designado por Restauração da Independência.

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Direito do Estado - Direito Público da Cidadania

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Especializado em Direito Público

Cadastre seus dados e receba. STF permite divulgação de salários de servidores. STF suspende divulgação da folha de pagamento. Para ANPR, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição. Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto. A nova lei de prisão preventiva (Lei 12.403/2011) aumenta a sensação de impunidade? A guerra fiscal de ICMS tem solução? STF permite divulgação de salários de servidores. A guerra fiscal de ICMS tem solução? Vício de inicia...

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Revista Direito Público

Observatório da Jurisdição Constitucional. Ciência Jurídica em Foco. Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas. Para assinar a revista. O IDP é reconhecido pela excelência de suas iniciativas no ensino de pós-graduação. Stricto e lato sensu),. Consulte o Portal de Periódicos Jurídicos do IDP. E tenha acesso asos sumários, resumos e artigos das principais publicações do IDP. Direito Público - Qualis A2 - é a revista oficial do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito do I...

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Direito Público

O presente blog constitui uma iniciativa dos alunos da disciplina de DP Direito Publico do ISEG, leccionada pelo Prof. Doutor Luís Nandin de Carvalho. Os textos incluídos destinam-se a apoiar o estudo, permitir troca de impressões e esclarecimento de dúvidas, e também favorecer o processo de aquisição de conhecimentos e avaliação contínua em 2005/06. Segunda-feira, maio 29, 2006. Princípios e a sua transversalidade. Posted by João Esteves at 1:13 da manhã. Quinta-feira, maio 25, 2006. Art I-10º n.º2 ...

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Jornadas Argentino-Brasileiras

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Direito Publico, Diversidade e Direitos Humanos

Direito Publico, Diversidade e Direitos Humanos. O que se comemora amanhã: Dia Internacional da Mulher. Links para esta postagem. Onde está a falha que permitiu a reincidência criminosa de Cadu? Ele matou duas pessoas há quatro anos e agora, supostamente, voltou a matar. A grande questão é como, estando em medida de segurança, ele pôde matar novamente. Diante disso, o Jornal Opção conversou com psiquiatras e profissionais da área para responder à pergunta. Psiquiatras apontam falhas no tratamento de Cadu.