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Direito e Razão: As transformações contemporâneas da Política Criminal
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Estudos de direito penal e de sociologia jurídica-penal. Terça-feira, 1 de abril de 2014. As transformações contemporâneas da Política Criminal. Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE LIBERDADE, coordenado pelo Prof. Dr. Juarez Tavares em 20/03/2014, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Rio de Janeiro. Assinar: Postar comentários (Atom). Londrina, PR, Brazil. Visualizar meu perfil completo.
Direito e Razão: Fevereiro 2012
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Estudos de direito penal e de sociologia jurídica-penal. Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA SIGNIFICATIVA DA AÇÃO DE TOMÁS SALVADOR VIVES ANTÓN: Uma visão para além do finalismo. Palavras-chave: função da ação – causalismo – finalismo – ação significativa – liberdade de ação. A Ciência vem para romper paradigmas, quebrar fronteiras, olhos novos para o mais longínquo, ouvidos novos para música nova, enfim, uma consciência nova para novas direções. Com a modernizaçã...
Direito e Razão: DROGA NÃO É ASSUNTO DE DIREITO PENAL
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Estudos de direito penal e de sociologia jurídica-penal. Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014. DROGA NÃO É ASSUNTO DE DIREITO PENAL. Ele instigou os participantes do encontro teuto-brasileiro de política criminal, realizado no mês de julho, na cidade de Foz do Iguaçu, pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). O criminólogo alemão Sebastian Scheerer. 8220;Nós temos aliviado bastante o problema, especialmente a demanda. Há uma distribuição via sistema de saúde pública. Os viciados recebe...Model...
Direito e Razão: Março 2012
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Estudos de direito penal e de sociologia jurídica-penal. Segunda-feira, 26 de março de 2012. O controle dos miseráveis pela força. Londrina, PR, Brazil. Advogado criminalista, aluno do curso de Doutorado pela Universidade de Buenos Aires - UBA. Visualizar meu perfil completo. O controle dos miseráveis pela força. Modelo Picture Window. Tecnologia do Blogger.
Direito e Razão: Dezembro 2012
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Estudos de direito penal e de sociologia jurídica-penal. Terça-feira, 18 de dezembro de 2012. O sentido como expressão do Direito: Uma abordagem sociolingüística do delito. Leonardo Lobo de Andrade Vianna. Palavras-chave: Linguagem - labeling approach – interpretação – instâncias oficiais. I – Introdução. O direito utiliza um vernáculo peculiar, um linguajar próprio abarrotado de jargões, termos em latim e/ou expressões técnicas, num jogo de linguagem próprio. Neste contexto, surgiu a Semiótica Jurídica ...
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Direito Penal Especial
Alguns dos delitos que mais envolvem registros de ocorrência em Delegacias. Terça-feira, 15 de abril de 2014. Crimes e ocorrências mais comuns em delegacias de polícia. ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E PESSOAS. Artigos 121, 129 e 163 do Código Penal. DANO EM ESFERA CRIMINAL. Art 137 do Código Penal - É a briga comum. No entanto, é preciso diferenciar rixentos daquele que está em uma briga porque está agindo em legítima defesa, vale dizer, foi agredido e reagiu. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. Ninguém pode ser...
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Direito Penal Legal
Assuntos relativos ao direito penal e processual. Monday, July 25, 2005. Nova Lei de Falências e abolitio criminis em matéria de crime falimentar. A REVOGAÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO INCISO VII DO ARTIGO 186 DO DECRETO-LEI 7.661/1945 (LEI DE FALÊNCIAS). Com a entrada em vigor da nova Lei de Recuperação e Falência, em 9 de Junho de 2005, conforme expressa determinação contida nos artigos 200 e 201 da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005, in verbis:. Durante décadas em que vigeu o Decreto-lei 7.6...
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DIREITO PENAL MILITAR
Domingo, 10 de fevereiro de 2013. Prescrições Administrativas Militares em Minas Gerais e sua natureza de derivação judicial. Dois anos para as infrações disciplinares que não acarretam exclusão da IME;. Quatro anos para a deserção;. Cinco anos para as demais transgressões que causem exclusão da IME. A prescrição da pretensão punitiva da Administração Militar regula-se pela natureza da sanção disciplinar aplicada e observará os seguintes prazos:. A instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/...
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Direito e Razão
Estudos de direito penal e de sociologia jurídica-penal. Segunda-feira, 15 de maio de 2017. A REVOLUÇÃO DAS EMOÇÕES. 8221; A criança tem o costume de testar então ela continua e dessa vez ele gritou: “Sai daqui seu burro e idiota! Domingo, 25 de maio de 2014. MASSIMO PAVARINI - O cárcere parecia um invento bom no final de 1700, quando foi criado, mas hoje não demonstra mais êxito positivo. O que significa êxito positivo? PAVARINI - É um dos papéis. O direito penal é cada vez mais duro, as sentenças s...
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Edição Atual. Selecione qual edição que você deseja conferir. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE DESCAMINHO. Luís Fernando Lopes de Oliveira. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa- PR. Advogado, Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UNIBRASIL), Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade União - Po. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E DE AS. Envie seu artigo, após aprovação ele poderá ser publicado aqui no site.
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios. Porque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano. Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações! Bem vindo ao Blog! Arbitration in Mozambique – The Basics. A) . In Mozambique, arbitration is primarily recognized by the Constitution of the Republic [1]. 8221; Specifically Article 223 states that “ administrative, labour, fiscal, customs, maritime, arbitration and communal tribunals, may exist. The UNCITRAL Model Law on Arbitration ...
